Dra. Luana Esteche — Advogada
Dra. Luana Esteche · OAB/PR 41.057 · Guarapuava e Londrina (PR)
PENSÃO ALIMENTÍCIA

Pensão alimentícia atrasada ou insuficiente: cobrança e revisão

Quando as parcelas deixam de ser pagas, ou quando o valor não cobre mais as necessidades reais, existe caminho jurídico próprio para cobrar ou revisar. O primeiro passo é analisar a decisão ou o acordo existente e o histórico de pagamentos.

✓ Conversa inicial sem compromisso✓ Retorno em até 1 dia útil✓ 21 anos de atuação · OAB/PR 41.057

Conteúdo informativo. Não constitui contratação nem promessa de resultado — cada caso exige análise individual.

QUAL É A SUA SITUAÇÃO

Cada situação de pensão tem um caminho próprio.

Escolha a situação mais próxima da sua. A mensagem já chega ao escritório com o assunto identificado.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Pensão atrasada há meses ou anos

Dívida de pensão alimentícia pode ser cobrada judicialmente, com medidas que vão do desconto em folha e da penhora de valores até, em situações mais graves, a prisão civil do devedor.

O que precisa ser analisado:

Período em atraso, decisão ou acordo que fixou os alimentos e situação financeira conhecida de quem deveria pagar.

FIXAÇÃO DE ALIMENTOS

Pensão que nunca foi fixada

Quando não existe decisão judicial nem acordo formal, o primeiro passo é o pedido de fixação. Quando o pedido demora, o tempo pode fazer diferença no que será possível cobrar.

O que precisa ser analisado:

Certidão de nascimento dos filhos, despesas atuais e o que se sabe sobre a renda de quem deve pagar.

REVISÃO DE ALIMENTOS

Valor que não cobre mais as necessidades

O valor da pensão pode ser revisto quando mudam as necessidades de quem recebe ou as possibilidades de quem paga. Não existe percentual fixo aplicável a todos os casos.

O que precisa ser analisado:

Decisão ou acordo em vigor, comprovantes das despesas atuais e o que mudou desde a fixação.

PAGAMENTO IRREGULAR

Pensão paga com atraso ou pela metade

Pagamentos parciais ou fora da data não quitam a obrigação. A diferença continua devida e pode ser cobrada pelo procedimento adequado.

O que precisa ser analisado:

Decisão ou acordo, comprovantes dos pagamentos recebidos e relação dos meses pendentes.

ENTENDA EM VÍDEO

Pensão alimentícia: prestar atenção evita perda de direitos.

Um vídeo curto sobre um dos pontos que mais gera dúvida em casos de pensão alimentícia.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Tenha em mãos para a primeira conversa

Não é obrigatório, mas agiliza a análise do seu caso.

  • Certidão de nascimento dos filhos
  • Decisão judicial ou acordo, se já existir
  • Histórico de pagamentos e relação dos meses pendentes
  • Comprovantes de despesas com os filhos
  • Comprovantes de renda de quem deve pagar (quando houver)

Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual.

PRIMEIRO CONTATO

Como funciona o primeiro contato.

Se você nunca contratou um advogado, este é o caminho, em três passos simples.

  1. 1

    Você envia sua situação

    Pelo WhatsApp, conte brevemente o que aconteceu. Se tiver os documentos listados acima, deixe em mãos.

  2. 2

    Conversa inicial

    Uma conversa para entender o contexto, os fatos e os documentos relevantes do seu caso.

  3. 3

    Orientação sobre o caminho

    Você recebe uma orientação sobre o caminho jurídico possível para a sua situação.

O primeiro contato não constitui contratação nem promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.

Dra. Luana Esteche — Advogada
QUEM VAI ATENDER VOCÊ

Dra. Luana Esteche

Advogada, OAB/PR 41.057, com 21 anos de atuação jurídica. Doutora em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa — IDP, onde atualmente é pós-doutoranda.

Atendimento presencial em Guarapuava e Londrina (PR) e remoto para demandas compatíveis, com leitura cuidadosa dos fatos e dos documentos de cada caso, sob a condução técnica da Dra. Luana Esteche.

PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas comuns sobre pensão alimentícia.

Respostas objetivas e prudentes. Cada caso tem particularidades que podem mudar a resposta específica.

A definição considera a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade entre ambas. Não existe uma fórmula única aplicável a todos os casos — cada situação é analisada com base nos documentos e nas circunstâncias concretas.
Em muitos casos sim, mas o procedimento adequado e o alcance da cobrança dependem do período da dívida, da existência de decisão anterior e das circunstâncias específicas do caso.
A alegação não encerra a obrigação. Existem medidas próprias para a cobrança, como o desconto direto no salário e o bloqueio de valores, e a escolha depende do que se sabe sobre a situação de quem deve pagar.
O primeiro contato serve para entender o seu caso e explicar o caminho possível. Condições e valores, quando aplicáveis, são tratados diretamente com a advogada após essa conversa inicial.
CONTATO

Converse com o escritório.

Atendimento em Guarapuava e Londrina, além de atendimento remoto em todo o Brasil para demandas compatíveis.

Guarapuava (PR)Av. Guarapuava, 1011 — Cidade dos Lagos
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WhatsApp(42) 98813-1166

Retorno em até 1 dia útil com uma primeira orientação sobre o seu caso.

Não envie documentos, senhas ou dados sensíveis neste formulário. O envio não constitui contratação nem promessa de resultado.
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