Dra. Luana Esteche — Advogada
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DIREITO DE FAMÍLIA

Direito de Família: divórcio, guarda, pensão e inventário

Pensão mal calculada ou não paga, divórcio que precisa ser resolvido com segurança, guarda dos filhos e partilha de bens — cada situação exige uma estratégia própria, construída a partir dos fatos e documentos do seu caso.

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Conteúdo informativo. Não constitui contratação nem promessa de resultado — cada caso exige análise individual.

SITUAÇÕES MAIS COMUNS

O que costuma levar alguém a buscar um advogado de família.

Reconhecer a situação em que você está é o primeiro passo para entender qual caminho jurídico é o mais adequado.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Pensão não paga ou em valor insuficiente

Quando o valor pago não cobre mais as necessidades reais, ou quando as parcelas simplesmente deixam de ser pagas, existe caminho jurídico próprio para cobrar ou revisar.

O que precisa ser analisado:

Decisão ou acordo existente, comprovantes de pagamento ou de sua ausência, e as necessidades atuais de quem recebe.


Página sobre pensão alimentícia →
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Pensão atrasada há meses ou anos

Dívida de pensão alimentícia pode ser cobrada judicialmente, com medidas que vão da penhora de valores até, em situações mais graves, a prisão civil do devedor.

O que precisa ser analisado:

Período em atraso, decisão que fixou os alimentos e situação financeira conhecida de quem deveria pagar.


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DIVÓRCIO

Divórcio consensual ou litigioso

Quando há acordo entre as partes, o divórcio costuma ser mais simples e rápido. Quando não há consenso sobre bens, pensão ou filhos, o caso exige uma estratégia mais detalhada.

O que precisa ser analisado:

Regime de bens do casamento, existência de filhos menores, patrimônio a partilhar e nível de consenso entre as partes.

GUARDA E CONVIVÊNCIA

Definição ou mudança de guarda

Divergências sobre onde os filhos vão morar, como serão divididas as responsabilidades e como funcionará a convivência costumam gerar conflito e exigem organização jurídica clara.

O que precisa ser analisado:

Rotina atual dos filhos, condições de cada um dos pais e eventuais fatos relevantes para o melhor interesse da criança.

PARTILHA DE BENS

Divisão de patrimônio na separação

Imóveis, veículos, contas e dívidas construídos durante a relação precisam ser corretamente identificados e divididos conforme o regime de bens aplicável.

O que precisa ser analisado:

Regime de bens, data de aquisição de cada bem, existência de dívidas e eventual acordo pré-nupcial.

INVENTÁRIO E SUCESSÕES

Inventário e organização patrimonial

Após um falecimento, é preciso identificar herdeiros, bens e dívidas para organizar a partilha da forma mais rápida e segura possível.

O que precisa ser analisado:

Existência de testamento, relação de herdeiros, bens do falecido e consenso entre as partes envolvidas.

ENTENDA EM VÍDEO

Pensão alimentícia: prestar atenção evita perda de direitos.

Um vídeo curto sobre um dos pontos que mais gera dúvida em casos de pensão alimentícia.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Seu filho tem direitos que precisam de proteção

Adiar o pedido ou aceitar um valor mal calculado pode significar abrir mão de direitos da criança ou do adolescente.

  • Certidão de nascimento dos filhos
  • Comprovantes de renda de quem deve pagar (quando houver)
  • Comprovantes de despesas com os filhos

Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual.

PASSO A PASSO

Como organizar seu caso antes de procurar um advogado.

Um roteiro simples para chegar à primeira conversa com as informações mais importantes já organizadas.

  1. 1

    Reúna os documentos da relação

    Certidão de casamento ou união estável, documentos dos filhos e eventuais acordos ou decisões já existentes.

  2. 2

    Liste o patrimônio e as dívidas

    Imóveis, veículos, contas e dívidas construídos durante a relação, com uma ideia aproximada de quando cada um foi adquirido.

  3. 3

    Anote o que já foi combinado ou descumprido

    Se já existe um valor de pensão, uma rotina de convivência ou um acordo informal, anote o que está sendo cumprido e o que não está.

  4. 4

    Identifique o que é mais urgente

    Pensão em atraso, risco à segurança da família ou necessidade de decisão rápida sobre os filhos mudam a estratégia e podem exigir medida urgente.

  5. 5

    Busque orientação jurídica

    Com essas informações em mãos, a conversa inicial com a advogada já permite traçar o caminho mais adequado ao seu caso.

Este roteiro é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.

ENTENDA MAIS

Pontos que costumam gerar dúvida.

Explicações gerais e qualitativas para organizar suas expectativas. Nenhum valor, prazo ou percentual é fixo — cada caso depende da análise concreta feita pela advogada.

PENSÃO E DIVÓRCIO

O que costuma pesar em cada tipo de decisão

Toque em cada item para entender, de forma geral, o que costuma ser levado em conta.

A lei fala em proporcionalidade entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Não existe percentual ou valor fixo aplicável a todos os casos; cada situação é avaliada a partir da renda, das despesas e do contexto familiar concreto. Fale com a advogada para entender como isso se aplica ao seu caso.
Quando há acordo sobre partilha de bens, guarda e pensão, o divórcio pode ser mais simples e, em determinadas condições, feito até em cartório. Quando não há consenso, o caminho costuma ser judicial, com prazos que variam conforme a complexidade e a disputa envolvida. A via adequada depende do nível de entendimento entre as partes.
A guarda compartilhada é a regra geral prevista em lei e trata da divisão de responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos, o que não significa necessariamente tempo igual de convivência com cada um dos pais. A guarda unilateral é reservada a situações específicas. A organização da convivência é sempre pensada a partir do melhor interesse da criança.
O regime de bens escolhido no casamento (ou aplicado à união estável) define, de forma geral, o que entra e o que não entra na partilha. Existem regras e exceções específicas para cada regime, e a análise dos documentos do casal é sempre necessária antes de qualquer conclusão.
Havendo consenso entre os herdeiros, capacidade civil de todos e ausência de testamento com determinadas condições, a lei permite o inventário extrajudicial, feito em cartório, geralmente mais rápido. Na falta de algum desses requisitos, o caminho costuma ser judicial. A via correta depende da análise da situação concreta da família.
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PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas comuns sobre divórcio, pensão e sucessões.

Respostas objetivas e prudentes. Cada caso tem particularidades que podem mudar a resposta específica.

Não. O divórcio pode ser pedido por vontade de apenas uma das partes. Quando há consenso sobre os termos, o processo tende a ser mais rápido; quando não há, o caminho costuma ser judicial e mais detalhado.
A definição considera a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade entre ambas. Não existe uma fórmula única aplicável a todos os casos — cada situação é analisada com base nos documentos e nas circunstâncias concretas.
Em muitos casos sim, mas o procedimento adequado e o alcance da cobrança dependem do período da dívida, da existência de decisão anterior e das circunstâncias específicas do caso.
Não necessariamente. A guarda compartilhada trata da divisão das responsabilidades e decisões sobre a vida do filho; a convivência prática pode ser organizada de formas diferentes, conforme o que for mais adequado à rotina da família.
Não. Havendo consenso entre os herdeiros e preenchidos os demais requisitos legais, a legislação admite inventário extrajudicial, feito em cartório, o que costuma ser mais rápido.
O primeiro contato serve para entender o seu caso e explicar o caminho possível. Condições e valores, quando aplicáveis, são tratados diretamente com a advogada após essa conversa inicial.
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